Termos e Condições
1. Informações Gerais
O presente website é propriedade de Chambino Areias - Extração & Comercialização de Areias, Unipessoal Lda, com sede na Rua do Clube Desportivo e Cultural do Casal do Marco, Loja N 1, A, Casal do Marco 2840-018, Setúbal, Portugal. A utilização deste website pressupõe a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
2. Objeto
O website destina-se à apresentação de produtos e serviços da Chambino Areias, nomeadamente a venda de areias, seixos e outros materiais de construção. Os produtos apresentados encontram-se disponíveis mediante disponibilidade de stock e confirmação de pedido.
3. Pedidos e Orçamentos
Os pedidos de orçamento realizados através do formulário do website não constituem encomenda vinculativa. A Chambino Areias reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido, bem como de corrigir eventuais erros de preços ou informações. Todos os orçamentos têm validade de 30 dias salvo indicação em contrário.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados estão sujeitos a confirmação e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. As condições de pagamento serão acordadas no momento da encomenda, podendo incluir pagamento à ordem, transferência bancária ou outros métodos acordados.
5. Entregas
As entregas são realizadas na região de Lisboa e Setúbal, sendo os prazos e custos de entrega acordados no momento da encomenda. A Chambino Areias não se responsabiliza por atrasos resultantes de causas de força maior ou circunstâncias imprevisíveis. É também possível a recolha de produtos nas instalações da empresa, mediante marcação prévia.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e marcas, são propriedade da Chambino Areias ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Proteção de Dados Pessoais
A Chambino Areias compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de pedidos e comunicações comerciais, podendo o utilizador exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade através do email ensacagem@chambino-areias.pt.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente dos mesmos será competente o foro da comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: Novembro de 2025